Custo de vida e estado inchado: mais 10% de sem-abrigo em Portugal

Análise Libertária

O aumento do número de sem-abrigo em Portugal é apresentado como um fenómeno inevitável do "custo de vida". A SIC Notícias amplifica esta narrativa, omitindo que o estado é o principal responsável pela carestia. Décadas de impostos confiscatórios, inflação monetária e regulação laboral destruíram o poder de compra das famílias. O estado não é vítima da conjuntura; é o motor da destruição de riqueza que empurra cidadãos para a rua.

A SIC Notícias difunde a ideia de que o "custo de vida" é uma força externa, como o clima. Na verdade, a inflação é sempre expansão monetária promovida pelo banco central, que desvaloriza o dinheiro dos portugueses. Cada estímulo monetário e cada emissão de dívida pública transferem riqueza dos poupadores para o estado e os seus protegidos. O aumento dos preços não é um acaso; é o resultado direto de políticas que o governo e o Banco Central Europeu insistem em aplicar.

A perda de habitação não é um fenómeno natural. As leis de controlo de rendas, a burocracia urbanística e os impostos sobre a propriedade reduzem a oferta de casas e aumentam os preços. O estado impede a construção de habitação acessível ao mesmo tempo que tributa ferozmente quem arrenda. O resultado é um mercado distorcido onde poucos conseguem pagar uma renda, e muitos perdem a casa.

As associações como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa aparecem como "tábua de salvação", mas são paliativos que não atacam a causa. O Centro de Alojamento Temporário do Grilo aloja 20 pessoas, uma gota no oceano de 14 mil sem-abrigo. Enquanto o estado continuar a confiscar 40% ou mais do rendimento dos contribuintes, o problema só se agravará. O trabalho das associações é louvável, mas não substitui a liberdade económica que permitiria a cada um pagar a sua própria casa.

A SIC Notícias normaliza a ideia de que a "rede de apoio" estatal é necessária. Mas essa rede é financiada com impostos que já empobreceram quem a ela recorre. O estado cria o problema da falta de habitação e depois financia soluções insuficientes com o dinheiro que retirou à força dos cidadãos. É um ciclo perverso que só beneficia a burocracia e os grupos de pressão ligados ao setor.

Os números oficiais subestimam a realidade: 14 mil pessoas em situação de sem-abrigo, um aumento de 10% em 2024. Muitos mais vivem em condições precárias, escondidos das estatísticas. Cada novo imposto, cada aumento do salário mínimo imposto por lei, cada regulação ambiental que encarece a construção empurra mais pessoas para a rua. O estado não pode resolver o que ele próprio causa.

A única solução duradoura é reduzir o estado ao mínimo indispensável. Baixar impostos, desregular o mercado de arrendamento, acabar com o controlo de preços e eliminar as barreiras à construção. O mercado livre, baseado na propriedade privada e na troca voluntária, coordena as preferências de forma muito mais eficiente que qualquer burocracia. Sem a intervenção estatal, os preços refletiriam a escassez real e a oferta ajustar-se-ia à procura.

Cada euro que o estado retira dos contribuintes é um euro que poderia ter sido usado para pagar a renda, a comida ou a poupança. O estado não é a solução para o problema dos sem-abrigo; é a causa principal. Enquanto a narrativa mediática continuar a culpar o "custo de vida" em vez de apontar o dedo ao confisco fiscal e à inflação, o número de pessoas na rua continuará a crescer. A liberdade económica é o único caminho para uma sociedade onde ninguém precise de dormir ao relento.