Créditos da natureza da UE: mais um imposto disfarçado sobre o domínio público

Análise Libertária

O Público difunde a proposta da União Europeia para criar "créditos de natureza" como se fosse uma inovação ecológica. Na verdade, este mecanismo é mais uma tentativa de burocratizar o que já funciona espontaneamente. O mercado livre sempre soube valorizar recursos escassos sem precisar de selos de aprovação de Bruxelas. A ideia de que empresas paguem por "serviços ecossistémicos" esconde uma verdade incómoda: o estado quer controlar o acesso à natureza que já é propriedade privada ou bem comum gerido por comunidades.

O artigo afirma que três quartos das empresas europeias precisam da natureza para trabalharem, como se isso justificasse uma nova taxa. Ora, as empresas já pagam por matérias-primas, terrenos e licenças ambientais. Criar mais um imposto disfarçado de "crédito" é duplicar a carga sobre quem produz riqueza real. A natureza presta serviços gratuitos, como proteção contra inundações, mas isso não significa que o estado deva cobrar por eles. Pelo contrário, a intervenção pública distorce os preços e impede que o mercado encontre soluções eficientes.

A unidade de valor proposta é a "preservação ou recuperação dos ecossistemas", transacionável num mercado regulado pela UE. Isto é uma receita para o fracasso, como já vimos com os créditos de carbono. Burocratas em Bruxelas não têm o conhecimento local necessário para definir o que é "preservação" válida. O cálculo económico é impossível sem preços de mercado genuínos, que só surgem da troca voluntária entre proprietários. Qualquer tentativa de criar um mercado artificial a partir de cima gera distorções e corrupção.

O texto do Público normaliza a ideia de que governos e comunidades pagam pelos benefícios que a natureza nos dá, mas isso é falso. O estado não "paga" nada; ele confisca dinheiro dos contribuintes para redistribuir segundo critérios políticos. Quando o governo "investe" em conservação, está a roubar recursos que poderiam ser usados voluntariamente por associações ou empresas privadas. As comunidades locais, essas sim, pagam com impostos e burocracia que as impede de gerir os seus próprios recursos.

A proposta da UE é um seguro de vida para os ecossistemas, mas apenas no papel. Na prática, é um seguro de vida para a própria burocracia europeia, que ganha um novo domínio de intervenção. Cada novo crédito de natureza significa mais funcionários, mais regulamentos e mais custos para as empresas. O "greenwashing" que o artigo critica é apenas a ponta do icebergue; o verdadeiro problema é o estado a fingir que resolve problemas que ele próprio criou com subsídios e regulamentação agrícola.

A natureza não precisa de ser "creditada" por Bruxelas para ser protegida. A propriedade privada é o melhor incentivo para a conservação, como mostram exemplos de reservas privadas em todo o mundo. Quando um proprietário sabe que pode beneficiar da sua terra no futuro, tem todo o interesse em mantê-la produtiva e saudável. O estado, pelo contrário, tem horizontes eleitorais curtos e incentivos perversos para favorecer grupos de pressão.

O artigo do Público serve como megafone para a narrativa de que a UE é a salvadora do planeta. Mas a história mostra que intervenções centralizadas raramente funcionam. Os créditos de natureza são mais um imposto disfarçado, que penaliza os mais pobres e enriquece os consultores e burocratas. Em vez de confiar em mercados livres e direitos de propriedade, a UE prefere criar um novo mercado artificial que só existe porque o estado o impõe pela força.

Conclusão: a proposta de créditos de natureza é uma extensão do poder estatal sobre a vida económica e ecológica. O que o Público chama de "seguro de vida" é, na verdade, uma apólice de confisco. A liberdade individual e a propriedade privada são os únicos mecanismos que garantem a conservação sustentável dos recursos. Qualquer tentativa de substituir a ordem espontânea por burocracia centralizada está condenada a falhar, como tantas outras políticas da UE.