Tempestades tiram mil milhões à receita do Estado este ano

Análise Libertária

O Expresso publica que o estado perdeu mil milhões de euros em receita fiscal devido às tempestades, um valor que representa 0,3% do PIB. O governo apresentou o plano Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência como resposta, mas o foco está na saúde das contas públicas. Esta inversão de prioridades coloca o orçamento do estado acima do sofrimento real das pessoas. As tempestades destruíram casas, empresas e infraestruturas, deixando milhares sem energia e comunicações durante semanas. O estado, porém, chora a perda de receita que poderia ter confiscado.

O relatório do programa detalha o impacto imediato das intempéries, mas apenas na perspetiva do erário. O governo estima uma perda de receitas de €1000 milhões este ano, como se o problema fosse a quebra na arrecadação. Na realidade, o estado nunca perde nada que tenha criado; apenas deixa de roubar aquilo que os contribuintes produzem. Os prejuízos privados, esses, são muito superiores e não merecem o mesmo destaque. As pessoas perderam os seus haveres, e o estado preocupa-se com o seu próprio orçamento.

O plano PTRR é mais um programa de redistribuição de dinheiro que o estado primeiro confisca e depois devolve a conta-gotas. O governo anuncia medidas e cheques totais, mas esquece que o dinheiro vem dos mesmos contribuintes que já foram devastados pelas tempestades. Quarenta anos de impostos crescentes são quarenta anos de empobrecimento forçado da população. O estado não "investe" na recuperação; ele simplesmente devolve uma fração do que retirou à força. A burocracia e a regulação apenas atrasam a reconstrução que o mercado faria mais rápido.

A perda de receita fiscal deveria ser celebrada como uma redução temporária da carga tributária, não lamentada como uma catástrofe. Menos impostos significam menos coerção e mais liberdade para as pessoas reconstruírem as suas vidas. O estado, porém, vê qualquer quebra na arrecadação como uma ameaça à sua existência. O governo fala em garantir condições de vida, mas as suas políticas são a causa da fragilidade económica. A dependência do estado cria vulnerabilidade, não resiliência.

A inflação que corrói o poder de compra dos portugueses é ignorada neste relatório. O banco central imprime dinheiro para financiar os défices, e isso agrava o custo de vida para todos. A inflação é sempre um fenómeno monetário, não um "comboio de tempestades" externo. O estado usa a desculpa das intempéries para aumentar a despesa pública, que depois é paga com mais impostos ou mais inflação. O ciclo vicioso repete-se sem que ninguém questione o papel do estado na criação de instabilidade.

O mercado livre, com preços flexíveis e propriedade privada, coordena as preferências das pessoas de forma muito mais eficiente. Nenhum burocrata em Lisboa sabe melhor do que os cidadãos como reconstruir as suas casas e negócios. A regulação estatal, como as licenças e as normas de construção, apenas atrasa e encarece a recuperação. O estado deveria sair do caminho e deixar as pessoas agirem livremente. A ordem espontânea do mercado é a verdadeira resiliência.

O governo amplifica a narrativa de que sem o estado nada funciona, mas a história prova o contrário. As tempestades revelam a fragilidade de uma economia dependente do estado e dos seus monopólios. As empresas privadas de energia e comunicações, se fossem livres de concorrer, teriam respondido mais rápido. O estado, com os seus subsídios e proteções, cria ineficiência e atraso. A solução não é mais estado, mas menos estado.

O estado chora a perda de receita enquanto os cidadãos choram a perda dos seus bens, e essa diferença revela tudo. O governo vê os contribuintes como fontes de receita, não como pessoas com direitos. A liberdade económica e a propriedade privada são a base de uma sociedade próspera. Enquanto o estado continuar a confiscar e a redistribuir, as tempestades serão sempre uma oportunidade para aumentar o seu poder. O verdadeiro resgate é acabar com o monopólio fiscal e devolver o dinheiro a quem o ganha.