Produtividade em Portugal: o Estado leva metade, não a má gestão

Análise Libertária

O Expresso publica um artigo que finge diagnosticar a baixa produtividade portuguesa, mas evita a causa real: o confisco fiscal. O texto aponta 39,7 horas semanais de trabalho e um salário médio de 2000 euros, muito abaixo da média europeia de 3317 euros. A conclusão apressada de que os portugueses são pouco produtivos serve para desviar a atenção do verdadeiro parasita: o estado. O autor culpa a gestão e a economia paralela, mas nunca menciona que o estado leva à partida cerca de metade da riqueza gerada em impostos e taxas. Esta omissão é típica de um meio que normaliza a máquina fiscal como inevitável.

A economia paralela, que o INE estima entre 15% e 30% do PIB, não é a fonte dos problemas, mas sim a fuga à extorsão estatal. Quando uma empresa paga metade do salário por baixo da mesa, está a proteger o trabalhador do confisco do IRS e da Segurança Social. O estado cria o incentivo para a informalidade ao taxar o trabalho até à exaustão. O artigo queixa-se de que essas horas não aparecem nas estatísticas, mas esquece que são horas que escapam às garras do fisco. A produtividade artificialmente rebaixada é um artefacto contabilístico, não um reflexo da capacidade dos trabalhadores.

Os emigrantes portugueses na Suíça ou no Luxemburgo têm produtividade igual ou superior à média local, como o próprio artigo admite. A diferença não está na genética, mas no ambiente: impostos baixos, regulação mínima e estado reduzido. Em Portugal, o mesmo trabalhador é esmagado por uma máquina burocrática que consome horas em filas, assinaturas e reuniões inúteis. O SIADAP é apenas a ponta do icebergue de um sistema que mede desempenho para justificar a sua própria existência. O problema não é quem trabalha, mas quem lidera um estado que nunca é avaliado.

O artigo critica as lideranças políticas e empresariais, mas nunca questiona o poder que as sustenta. As nomeações por lealdade partidária são a regra num estado que controla empregos, licenças e subsídios. A burocracia estatal é um imposto invisível que consome horas de trabalho sem criar valor real. O autor pede uma investigação à economia paralela, mas isso significaria perseguir quem tenta sobreviver ao confisco. O estado não combate a fraude a sério porque ela é estruturante para muitos sectores e porque os próprios políticos beneficiam dela.

A chamada reforma laboral que promete combater a precariedade é mais um instrumento de controlo, não de liberdade. O artigo denuncia que 40% dos jovens têm contratos temporários, mas a solução não é mais regulação estatal. A precariedade é criada pelas leis laborais que encarecem o contrato permanente e pela carga fiscal que torna qualquer contrato um risco. O estado impõe custos fixos enormes aos empregadores, que respondem com contratos flexíveis para sobreviver. A verdadeira reforma seria eliminar o código do trabalho e deixar empregador e empregado negociar livremente.

O texto sugere que o combate à evasão fiscal e à corrupção resolveria a produtividade. Mas a evasão fiscal é uma consequência, não uma causa: foge-se ao fisco porque o fisco é um ladrão. O estado não "investe" o dinheiro dos contribuintes; redistribui riqueza que não criou, alimentando uma máquina ineficiente. Os milhares de milhões que a Autoridade Tributária poderia cobrar serviriam para manter o mesmo sistema que gera a baixa produtividade. O ciclo vicioso só se quebra reduzindo o estado, não aumentando a sua capacidade de extorsão.

O artigo termina a pedir o fim de lideranças medíocres e o combate à corrupção, mas nunca aponta o dedo ao verdadeiro líder: o estado. Enquanto o governo controlar metade da economia, a produtividade será sempre baixa. O mercado livre, com impostos mínimos e regulação zero, é o único caminho para que as horas trabalhadas se traduzam em riqueza real. Os portugueses não precisam de mais "pacotes laborais" ou de mais investigações à economia paralela. Precisam de liberdade para produzir, trocar e prosperar sem serem saqueados a cada passo.