PS que criou impostos nos combustíveis agora quer ouvir petrolíferas

Análise Libertária

O Partido Socialista, a mesma máquina política que há décadas constrói o labirinto fiscal que estrangula os portugueses, quer agora chamar gestores de petrolíferas ao parlamento para explicar os preços dos combustíveis. O ECO amplifica esta farsa como se fosse jornalismo, quando na verdade serve de megafone para a propaganda de quem nunca criou um posto de abastecimento. A proposta de redução do IVA de 23% para 13% é apresentada como "apoio", mas esconde que o estado é o principal responsável pelo preço final, ao cobrar impostos que representam mais de metade do valor pago na bomba. O deputado João Torres anuncia que na segunda-feira se espera "um novo aumento muito significativo", sem nunca mencionar que a inflação é sempre expansão monetária promovida pelo Banco Central Europeu, que o próprio PS sempre apoiou.

O PS defende a descida do IVA como "medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio", mas esta linguagem engana quem paga a fatura. Reduzir um imposto de confisco não é "apoio", é devolver uma migalha do roubo que o estado pratica todos os dias. O mesmo partido que criou o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e mantém o IVA a 23% sobre bens essenciais agora finge preocupação com as famílias e empresas. A verdade é que o estado português arrecadou mais 36 milhões de euros de ISP no primeiro trimestre, o dobro do aumento médio da receita fiscal, como o próprio João Torres admite. Isto não é acaso: é o resultado deliberado de uma política que trata os cidadãos como vacas leiteiras.

A audição de associações de retalhistas e gestores de petrolíferas no parlamento é um exercício de teatro político que serve para desviar a atenção do verdadeiro problema. Numa sala cheia de políticos que nunca produziram um litro de gasolina, querem interrogar quem arrisca capital e trabalho para abastecer o país. O mercado livre já coordena os preços com base na oferta e na procura, mas a regulação estatal, as taxas e os impostos distorcem esse cálculo económico. Chamar gestores ao parlamento é como convidar um médico para explicar porque é que o doente está pior, quando o próprio estado lhe cortou os medicamentos. A única "visão" que interessa aos deputados é a que justifica mais intervenção e mais despesa pública.

O PS acusa o Governo de "encarar esta crise como uma oportunidade fiscal", mas esta crítica aplica-se perfeitamente ao próprio partido que governou durante anos e nunca reduziu a carga fiscal sobre os combustíveis. Quarenta anos de poder socialista construíram o sistema de impostos que hoje permite ao estado cobrar 36 milhões de euros extra num trimestre. A proposta de IVA zero para um cabaz alimentar é outra medida populista que já provou ser ineficaz no passado, como mostraram os estudos económicos sérios. Quando o estado fixa preços ou reduz impostos selectivamente, distorce os sinais de mercado e cria escassez ou consumo excessivo. O "património do país" de que Torres fala é, na verdade, um legado de intervencionismo que nunca resolveu o custo de vida.

João Torres insiste que o Governo deve "seguir a receita que já foi aplicada, de forma bem-sucedida no passado", mas a receita do PS é sempre a mesma: mais estado, mais impostos, mais controlo. A descida do IVA de 23% para 13% não resolve o problema estrutural: o estado continua a sugar mais de metade do preço final dos combustíveis. A verdadeira solução passaria por eliminar o ISP, reduzir o IVA para zero e liberalizar todo o setor, permitindo a concorrência livre sem barreiras à entrada. Mas isso nunca será proposto, porque o estado precisa do dinheiro dos contribuintes para financiar a sua máquina clientelar. O PS sabe que o custo de vida "está a atingir níveis insuportáveis", mas a sua resposta é chamar mais pessoas ao parlamento, não reduzir o seu próprio peso.

O deputado socialista critica o Governo por "revelar uma enorme insensibilidade", mas a insensibilidade maior é a de um partido que, durante décadas, multiplicou os impostos sobre tudo o que se move. O estado não "apoia" ninguém: ele confisca, redistribui e devolve uma fracção para fingir que se preocupa. O aumento de 10 cêntimos no gasóleo e 6,5 cêntimos na gasolina é apresentado como um choque externo, quando na verdade a inflação é sempre um fenómeno monetário causado pela expansão do crédito bancário. O BCE imprime euros, os preços sobem, e o estado português aproveita para cobrar mais IVA e ISP em termos nominais. O PS quer culpar as petrolíferas, mas os verdadeiros culpados estão sentados nos ministérios e no banco central.

A proposta de audição parlamentar é uma tentativa de criar bodes expiatórios para desviar a atenção do facto de que o estado é o maior especulador do mercado de combustíveis. Cada vez que o preço sobe, o estado arrecada mais receita sem ter produzido uma gota de petróleo. As empresas petrolíferas, sujeitas a dezenas de impostos, taxas e regulamentos, têm margens reduzidas e competem num mercado fortemente distorcido. Chamá-las ao parlamento para "partilhar preocupações" é uma farsa que só serve para alimentar a ilusão de que os políticos podem resolver o problema com mais leis e mais burocracia. O mercado livre, com preços flexíveis e sem barreiras, ajustaria a oferta e a procura de forma muito mais eficiente do que qualquer comissão parlamentar.

Em conclusão, o PS e o ECO vendem a ideia de que o estado é a solução para o custo dos combustíveis, quando na verdade é a causa principal do problema. Enquanto o estado continuar a cobrar impostos que representam mais de metade do preço final, qualquer "descida" do IVA será apenas um paliativo que não resolve a dependência fiscal do país. A verdadeira liberdade económica exige a abolição de todos os impostos sobre o consumo, a eliminação do ISP e a abertura total do mercado à concorrência internacional. Até lá, os portugueses continuarão a pagar o dobro do que pagariam num mercado livre, enquanto os políticos fingem que estão a "apoiar" as famílias com o dinheiro que elas próprias lhes entregaram à força. O parlamento não precisa de ouvir gestores: precisa de deixar de roubar.