AIE elogia transição energética, mas pede mais controlo estatal em Portugal

Análise Libertária

O Expresso amplifica o relatório da Agência Internacional de Energia como se fosse uma verdade revelada, mas o que o documento vende é a normalização do planeamento central. A AIE, um braço da burocracia global, publica dez recomendações que resumem a visão de que o estado deve comandar cada aspeto da produção e consumo de energia. Portugal fez progressos na transição energética é a frase de abertura que esconde o custo real: décadas de subsídios, impostos e regulação que distorcem todos os preços do mercado. O "Muito Bom" da AIE é um selo de aprovação para o confisco de recursos que nunca pertenceram ao estado.

O relatório elogia a redução da procura de gás natural, mas omite que essa redução foi conseguida à força de impostos e proibições, não por escolha voluntária dos consumidores. Quando a AIE diz que Portugal reforçou a segurança energética, esconde que essa "segurança" é paga com o dinheiro dos contribuintes, canalizado para empresas favorecidas por licenças e subsídios. A produção solar e eólica só cresceu porque o estado forçou a entrada no mercado através de tarifas garantidas e obrigações legais. O cálculo económico é substituído por decretos ministeriais, e os preços deixam de refletir a escassez real.

A recomendação de preços da eletricidade que refletem o custo do fornecimento é uma piada de mau gosto vinda de uma agência que defende impostos sobre o carbono e metas de emissões. Na prática, esses "preços" são determinados por burocratas que nunca arriscam capital próprio, enquanto os consumidores pagam a fatura. O estado não "investe" na rede elétrica; redistribui riqueza que não criou, retirando-a de uns para dar a outros. A AIE pede um planeamento mais integrado e proativo da rede, o que significa mais poder para os operadores estatais e menos liberdade para os cidadãos.

No sector dos transportes, a AIE critica a fraca eletrificação, mas ignora que os veículos elétricos só são "competitivos" graças a subsídios enormes pagos por todos os contribuintes. Os veículos eléctricos representaram 38% das novas vendas em 2025 - um número inflado por incentivos fiscais que distorcem a escolha do consumidor. A frota automóvel envelhecida é o resultado de décadas de impostos sobre os combustíveis e de regulação que encarece os carros novos. A recomendação de aumentar o apoio à venda de veículos eléctricos usados é apenas mais uma transferência de rendimento dos pobres para os ricos.

A indústria portuguesa mantém emissões inalteradas, e a AIE pede uma estratégia industrial clara com medidas subsectoriais. Isto significa mais burocracia, mais licenças, mais impostos e menos liberdade para os empresários decidirem como produzir. O estado não tem capacidade para orientar o investimento melhor do que os mercados, porque não possui o conhecimento disperso que só os preços livres podem transmitir. A recomendação de acelerar renovações profundas das habitações é outro convite ao confisco, disfarçado de "eficiência energética".

As dez recomendações da AIE são um manual de centralização: acordos sectoriais, roteiros nacionais, mecanismos de capacidade, planeamento proativo. Tudo concebido para dar mais poder aos burocratas e menos aos cidadãos. Assegurar uma transição energética justa e eficaz é a linguagem típica de quem quer redistribuir recursos à força. Cada recomendação é um passo em direção a uma economia comandada, onde as escolhas individuais são substituídas por decretos de Bruxelas e de Lisboa.

O relatório ignora por completo o papel dos preços livres e da propriedade privada na coordenação das preferências energéticas. A AIE parte do princípio de que o estado deve definir metas, subsidiar tecnologias e punir comportamentos, como se os cidadãos fossem incapazes de decidir por si próprios. A verdadeira transição energética só acontecerá quando o estado deixar de interferir e permitir que o mercado descubra as soluções mais eficientes. Até lá, cada "progresso" é pago com menos liberdade e mais impostos.

No fundo, o relatório da AIE é um exercício de propaganda que normaliza a ideia de que o estado deve planear a vida económica. O Expresso serve esta narrativa como se fosse jornalismo, mas é apenas o megafone de uma burocracia que vive do confisco. Portugal não precisa de mais planeamento; precisa de menos estado, menos impostos e mais liberdade para os cidadãos produzirem e trocarem energia sem coerção. Enquanto a AIE elogiar o "progresso" centralizado, os portugueses continuarão a pagar a fatura de um sistema que nunca os consultou.